Contribuição social. Sesi/Senai. Legitimidade passiva da união. Prescrição.

Ademais, é a União que promove a arrecadação das exações, bem como a fiscalização acerca da regularidade do seu recolhimento. Dessa forma, deve integrar o pólo passivo da lide na qualidade de litisconsorte passivo necessário.

A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Direitos autorais sobre obras musicais. Cobrança. ECAD. Critério físico de mensuração da utilização da obra (área do show).

Corte Especial determina reajuste em planos de saúde

Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir

O relator levou em conta o princípio da preservação de empresa, que, segundo ele, tem "inegável e relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como à coletividade em geral".

Senado aprova por 46 votos a 19, o requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista

No entanto, a proposta deverá ser votada pela Casa apenas na próxima terça (11).

Recurso de Revista. Contribuições Previdenciárias. Juros de mora e multa

Fato Gerador. Prestação de Serviços.

Terceira Turma do STJ afasta venda casada em empréstimo junto a entidade previdenciária

De forma unânime, o colegiado acolheu recurso das entidades e entendeu que a condição de associada era requisito necessário para a concessão da assistência financeira.

Habeas Corpus. Apropriação Indébita Qualificada

Condenação em 1º grau. Prescrição da Pretensão Punitiva

Embargos de declaração em apelação cível. Direito civil e processual civil.

Ausência de vícios integrativos. Desígnio de insurgência quanto à inteligência eleita.

Comissão aprova reajuste dos cargos em comissão do Judiciário

Medida será de R$ 66,7 milhões neste ano, chegando a R$ 77,1 milhões em 2015

MP que reduz tarifa de energia é aprovada

Medida libera uso de conta para compensar desconto; Texto vai para o Senado

Empresa de serviços funerários é condenada a indenizar cliente

O autor será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por conta da falha no serviço prestado pela funerária

Supressão de benefício. Restabelecimento de seguro saúde.

Tutela antecipada.

Agravo de instrumento. Ensino particular. Execução. Penhora on line.

Verbas de natureza alimentar. Impenhorabilidade.

Juiz indefere isenção de custas a Sindicato

O Sinte/RN deverá recolher os custos judiciais no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Deputados estaduais aposentados e pensionistas.

Verbas indenizatórias. Incorporação aos proventos de aposentadoria e pensões.

Caixa Econômica Federal. Adicional CTVA-Complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado.

Compensatório. Supressão. Prestações sucessivas. ato único do empregador

Servidores da Justiça Federal em São Paulo entram em greve por tempo indeterminado

Com a aprovação da reestruturação da tabela da categoria os trabalhadores receberiam um reajuste de cerca de 56% que compensaria os últimos três anos, quando não houve nenhum aumento